Pauta - 03/06/2009 19h37
Comissões farão audiência sobre atividade de parteira tradicional
A Comissão de Legislação Participativa vai realizar em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família uma audiência pública para debater a atividade de parteira tradicional, prevista no Projeto de Lei 7531/06. Ainda não foi definida a data para a realização da audiência.
O deputado Roberto Britto (PP-BA), autor do requerimento que pedia a realização do debate, acredita que é importante discutir o assunto. Na avaliação do parlamentar, existe dificuldade de se criar uma lei que regulamente essa atividade.
Além do PL 7531/06, de autoria do deputado Henrique Afonso (PT-AC), o PL *2145/07*, da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), também tramita na Câmara para regulamentar a matéria.
*Participantes*
Devem ser convidados para o debate representantes do Conselho Federal de Medicina, da Associação Médica e do Conselho Federal de Enfermagem; a deputada Janete Capiberibe; e duas parteiras tradicionais.
*Notícias relacionadas:*
*Audiência aponta necessidade de incluir parteiras no SUS*
Da Redação/SR*
(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')
Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:*agencia@camara.gov.br*
A Comissão de Legislação Participativa vai realizar em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família uma audiência pública para debater a atividade de parteira tradicional, prevista no Projeto de Lei 7531/06. Ainda não foi definida a data para a realização da audiência.
O deputado Roberto Britto (PP-BA), autor do requerimento que pedia a realização do debate, acredita que é importante discutir o assunto. Na avaliação do parlamentar, existe dificuldade de se criar uma lei que regulamente essa atividade.
Além do PL 7531/06, de autoria do deputado Henrique Afonso (PT-AC), o PL *2145/07*
*Participantes*
Devem ser convidados para o debate representantes do Conselho Federal de Medicina, da Associação Médica e do Conselho Federal de Enfermagem; a deputada Janete Capiberibe; e duas parteiras tradicionais.
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