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Comissões farão audiência sobre atividade de parteira tradicional

Pauta - 03/06/2009 19h37
Comissões farão audiência sobre atividade de parteira tradicional

A Comissão de Legislação Participativa vai realizar em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família uma audiência pública para debater a atividade de parteira tradicional, prevista no Projeto de Lei 7531/06. Ainda não foi definida a data para a realização da audiência.

O deputado Roberto Britto (PP-BA), autor do requerimento que pedia a realização do debate, acredita que é importante discutir o assunto. Na avaliação do parlamentar, existe dificuldade de se criar uma lei que regulamente essa atividade.

Além do PL 7531/06, de autoria do deputado Henrique Afonso (PT-AC), o PL *2145/07* , da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), também tramita na Câmara para regulamentar a matéria.

*Participantes*
Devem ser convidados para o debate representantes do Conselho Federal de Medicina, da Associação Médica e do Conselho Federal de Enfermagem; a deputada Janete Capiberibe; e duas parteiras tradicionais.

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Da Redação/SR*

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